Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à

Últimas Normas


Normas em Destaque

  • Lei Complementar 268/2015

    Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Rio dos Cedros e dá outras providências. ...

    Publicada em: 26 ago 2015

  • Lei Complementar 27/2002

    Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS" ...

    Publicada em: 19 dez 2002

  • Lei Complementar 001/1991

    Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS...

    Publicada em: 04 dez 1991

  • Lei Orgânica 01/1990

    Ementa: Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros....

    Publicada em: 04 abr 1990

  • Lei Ordinária 231/1980

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, ESTADO DE SANTA CATARINA:...

    Publicada em: 16 dez 1980

Resumo