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20ª Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2019

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Presença
  • Data: 17 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 20/2019
Projeto de Lei Ordinária n°020/2019 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Obras.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PRL 3/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS

Votação Única

Matéria: ID 142/2019
INDICAÇÃO N° 142 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja feita colocação de duas placas com a denominação, Rua Floresta, nas esquinas com a Rua Francisco Trainotti e Emanuel Agostini, bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário a colocação destas placas para servir de orientação nas entregas dos correios ou outros tipos de mercadorias por quaisquer outras empresas além ser necessário para orientação e complementação dos endereços para moradores e visitantes.
Matéria: ID 143/2019
INDICAÇÃO N° 143 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja feita colocação de uma placa com denominação; Rua Francisco Trainotti, na esquina com a Rua Paraíba e uma na esquina com a Rua Guilherme Marquardt, no bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário a colocação destas duas placas para efeito de indicação e orientação para as entregas dos correios e de outros tipos de mercadorias, além ser necessário para orientação e complementação dos endereços dos moradores e visitantes.
Matéria: ID 144/2019
INDICAÇÃO N° 144 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja vista a possibilidade de instalação de ventiladores e exaustores no Pavilhão de Esportes Valmor Busarello. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário o referido pedido, pois auxilia nos dias de calor e com o acumulo de pessoas tanto em eventos esportivos como de outra natureza o calor se torna insuportável ao público que vai assistir e aos atletas.
Matéria: ID 145/2019
INDICAÇÃO N° 145 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a troca do alambrado (tela de proteção) e a colocação de carga de areia na quadra esportiva na localidade de Rio Herta. JUSTIFICATIVA As melhorias são de suma importância à comunidade que poderá utilizar a quadra para a prática de esportes, inclusive fazer uso para treinamentos e preparação dos atletas que participam da "OLICEDROS" em várias modalidades, incentivando crianças, jovens e adultos a prática de esportes.
Matéria: ID 146/2019
INDICAÇÃO N° 146 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuada a macadamização e patrolamento nas Ruas Rio Joana e Rio Simão. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária devido períodos de chuva terem aberto valas impossibilitando o trânsito de veículos de passeio.
Matéria: ID 147/2019
INDICAÇÃO N° 147 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada manutenção de infiltrações na tubulação pluvial da Rua São Bernardo, bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Referida indicação tem por objetivo dar maiores condições para o escoamento de águas pluviais, evitando possíveis transtornos.
Matéria: ID 148/2019
INDICAÇÃO N° 148 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita sejam efetuadas roçadas na Rua João Silva e Rua boa vista, bairro centro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação que se encontram nos locais acima citados.
Matéria: SEO 26/2019
Solicitação Ofício n. 26 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar expedição de ofício convidando o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina, Senhor Jair Antônio Schmitt, para ministrar palestra à comunidade de Rio dos Cedros, em parceria com a Câmara de Vereadores, com o seguinte tema sugerido “Comércio Legal e o Consumo Consciente”, em data, horário e local a serem agendados.
Matéria: RQM 7/2019
INDICAÇÃO N°07 - DILSON DALPIAZ, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal:Solicita que o Executivo encaminhe projeto de lei de reajuste salarial, obedecendo ao percentual indicado pelo sindicato da categoria, bem como, seja concedido à incorporação no valor de R$ 70,00 (setenta reais) por nível salarial. JUSTIFICATIVA Trata-se de pleito dos Funcionários Públicos Municipais.
Matéria: RQM 8/2019
REQUERIMENTO N° 08 - LAOCEMAR RENE TESKE, vereador infra-assinado, requer, após, a devida aprovação do Plenário, com fundamento no art. 2º, §3º, art. 36, § único, inciso XI, art. 66, inciso III e art.84, inciso XIII, combinados com o art. 16, inciso VII e art. 50, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que com relação às obras de ligação viárias existentes no município (Ponte do Cinquentenário, acesso pavimentado da Rua Amazonas e obras complementares de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária), informe os seguintes questionamentos: 1. O valor despendido nas obras até o presente momento detalhando o montante investido na estrutura da ponte, aterro, cabeceiras, pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, obras de drenagem e os valores adimplidos com consultorias, projetos e estudos técnicos? 2. Qual a fonte dos recursos investidos (financiamentos, recursos estaduais (FUNDAM), emendas parlamentares, contrapartidas e recursos próprios)? 3. Ainda existem financiamentos a serem quitados referente às obras? E sendo positiva a resposta qual o saldo remanescente para quitação? 4. Qual a capacidade de endividamento do município atualmente, expressa em percentual e valores?