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21ª Sessão Ordinária de 24 de Junho de 2019

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Presença
  • Data: 24 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PDL 2/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Rio dos Cedros/SC, do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Matéria: PLC 7/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - FAZ AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLC 8/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08, DE 19 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À MARILI WESTPHAL MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única

Matéria: PRL 3/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
Matéria: RQM 9/2019
REQUERIMENTO N.09 - LAOCEMAR RENE TESKE, vereador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requer, nos termos do artigo 76, inciso II do Regimento Interno, licença de suas atividades como vereador, pelo prazo e 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares, a partir da data de 25.06.2019, devendo ser convocado o respectivo suplente. .
Matéria: ID 149/2019
INDICAÇÃO N° 149 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado concerto do calçamento da Rua Brasília, mais precisamente em frente à entrada da Rua Espério Mengarda. JUSTIFICATIVA O pedido justifica-se devido à pavimentação na lateral ter cedido, oferecendo riscos aos que por ali transitam.
Matéria: ID 150/2019
INDICAÇÃO N° 150 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Sejam fornecidos serviços de execução de instalação de tubulação na Rua do Porto para as empresas Têxtil Rio dos Cedros e Trans Riocedrense, sendo que estas disponibilizarão a quantidade necessária do material (aproximadamente 185 tubos) para implementar tubulação em frente aos seus imóveis sede. JUSTIFICATIVA Trata-se de pedido realizado por parte das empresas citadas que almejam a realização de referida obra em parceria com o poder público municipal.
Matéria: ID 151/2019
INDICAÇÃO N° 151 - VEREADOR DILSON DALPIAZ E CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita ao poder Executivo a troca da tela do campo, melhorias na iluminação, reparos em geral, na antiga escolinha da comunidade de Santo Antônio. JUSTIFICATIVA O prédio na atual situação que se encontra necessita dos devidos reparos acima citados, pois Associação recém-constituída que será beneficiada com cessão de uso não possui numerário para arcar com as devidas benfeitorias.
Matéria: SEO 27/2019
Solicitação Ofício n. 27 - DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar expedição de ofício ao departamento de Polícia Civil e Conselho Tutelar para que informe a existência de ocorrências quanto aos constantes atos de violência e vandalismos praticados por moradores de uma residência situada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Dores (casa da Cerâmica Dolorata), conforme documentos anexados.