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25ª Sessão Ordinária de 22 de Julho de 2019

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Presença
  • Data: 22 de Julho de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 24/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2019 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Obras.
Matéria: PLO 23/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/201 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Educação.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLOL 4/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – LEGISLATIVO N. 04 DE 15 DE JULHO DE 2019. Autor: Vereador Altair Gildo Lenzi Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da "Spathodea Campanulata" também conhecida como "Espatódea" ou "Bisnagueira" e incentiva a substituição das existentes, no município de Rio dos Cedros e dá outras providências.

Votação Única

Matéria: ML 1/2019
MOÇÃO DE APELO n°01/2019 - a ser encaminhada ao (a) Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina – Carlos Moisés da Silva, (b) Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Deputado Estadual Júlio Garcia, (c) Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do desenvolvimento Rural do Estado de Santa Catarina – Dr. Ricardo de Gouvêa, solicitando empenho na busca de soluções para que sejam adotadas medidas urgentes visando alteração das normativas Estaduais no que se refere a emissão da Guia de Transito Animal (GTA) para equinos e muares bem como o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa e Mormo.
Matéria: ID 161/2019
INDICAÇÃO N° 161 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o patrolamento das ruas do bairro cruzeiro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido a ocorrência de chuva nos últimos dias onde se formaram vários buracos, deixando a trafegabilidade das vias precárias, somado ao grande fluxo de veículos em determinadas ruas.
Matéria: ID 162/2019
INDICAÇÃO N° 162 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a macadamização e patrolamento no inicio da serra de São Bernardo, próximo à rede de captação de águas da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que, nesse trecho formaram-se vários solavancos devido às chuvas e a falta de material saibro, sendo também solicitação de usuários da via.
Matéria: ID 163/2019
INDICAÇÃO N° 163 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado Patrolamento na Rua Primeiro de maio, bairro Cruzeiro e patrolamento e macadamização nas localidades de Caravágio, Dolorata e Rua Guilherme Marquardt. JUSTIFICATIVA O patrolamento e macadamização a ser realizada nas localidades acima citada são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquelas vias, uma vez que, a falta de material saibro e buracos na via prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas.
Matéria: SEO 28/2019
Solicitação ofício n°28/2019 - VEREADORES VIVIAN BONA ZOBOLI E AMARILDO VICENZI, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, seja expedido ofício convite à senhora Secretária de Saúde Mirian Floriani, solicitando a possibilidade de comparecimento em Sessão Ordinária para explanar a cerca da atual situação da Secretaria de Saúde.
Matéria: SEO 29/2019
Solicitação ofício n°29/2019 - VEREADOR CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício ao senhor Jair Antônio Schmitt (Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina) como forma de agradecimento por ministrar a palestra “Comércio Legal e o Consumo Consciente” no dia 18 de julho, no auditório do Museu da Imigração de Rio dos Cedros.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLO 25/2019
Projeto de Lei Ordinária n°025/2019 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.