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28ª Sessão Ordinária de 12 de Agosto de 2019

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  • Data: 12 de Agosto de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: ML 3/2019
MOÇÃO N. 003/2019 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando proposição do Vereador JAIME CÉSAR MENGARDA, apresenta a seguinte moção: MOÇÃO LEGISLATIVA Solicitam urgência e agilidade ao trâmite administrativo para o término da estrutura do quartel da guarnição especial da Polícia Militar de Indaial, para abrigar a nova configuração de segurança pública, visto que, mais de 06 (seis) meses se passaram desde a última solicitação via moção e nada foi realizado, hoje a guarnição encontra-se em estrutura locada, gerando altas despesas aos cofres públicos.
Matéria: PLC 9/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. CRIA A OUVIDORIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 27/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.961 de 13/09/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PLO 28/2019
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLC 10/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1° Votação

Matéria: PLOL 5/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – LEGISLATIVO N. 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Autor: Vereador Dilson Dalpiaz Denomina praça pública no Município de Rio dos Cedros.

2° Votação

Matéria: PLOL 4/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – LEGISLATIVO N. 04 DE 15 DE JULHO DE 2019. Autor: Vereador Altair Gildo Lenzi Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da "Spathodea Campanulata" também conhecida como "Espatódea" ou "Bisnagueira" e incentiva a substituição das existentes, no município de Rio dos Cedros e dá outras providências.

Votação Única

Matéria: ML 2/2019
MOÇÃO N. 002/2019 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando proposição dos Vereadores, apresenta a seguinte moção: MOÇÃO LEGISLATIVA A Câmara Municipal de Rio dos Cedros manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 0113.9/2019, de autoria do deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”.
Matéria: ID 180/2019
INDICAÇÃO N° 180 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada e limpeza na Rua Leoberto Leal, Bairro Cruzeiro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação no local acima citado e a limpeza pelo acúmulo de sujeira no local.
Matéria: ID 181/2019
INDICAÇÃO N° 181 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o patrolamento da estrada do Rio Cunha. JUSTIFICATIVA Conforme moradores e usuários da via acima citada, ela se encontra com muitos buracos, dificultando o tráfego dos veículos.
Matéria: ID 182/2019
Indicação n°182 - DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar que a Câmara de Vereadores indique ao Executivo Municipal: Solicita seja efetuada implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Pomeranos Central, sentido Caravágio no trecho compreendido entre as propriedades do senhor Adelor Pacher e senhor Moacir Fachini, Bairro Dolorata. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária visando atender antiga reinvindicação dos moradores da região acima citada.
Matéria: ID 183/2019
Indicação n°183 - DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar que a Câmara de Vereadores indique ao Executivo Municipal: Solicita seja efetuada a macadamização com material adequado, na Rua Pomeranos Central, sentido Pomeranos Caravágio e Alto Pomeranos (Glória) em sua totalidade. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária, tendo em vista, ser uma via muito utilizada por veículos de carga pesada, além de todos os moradores da região, proporcionando com isso, maior segurança e conforto a todos os usuários.
Matéria: ID 184/2019
INDICAÇÃO N°184 - LAOCEMAR RENE TESKE, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Reitera indicação sob n° 43/2018 onde consta; Solicita seja feita a construção de um ponto de ônibus na Avenida Tiradentes, final do calçamento e início do asfalto sentido São José. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária para atender moradores da referida localidade, haja vista, que no referido trecho não existe nem uma parada de ônibus.
Matéria: ID 185/2019
INDICAÇÃO N° 185 - VIVIAN BONA ZOBOLI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuados os devidos reparos no acostamento da Avenida Tercílio Marchetti. JUSTIFICATIVA A presente indicação foi solicitada por moradores do Bairro e usuários que ali se deslocam diariamente. Sendo que o meio de transporte mais utilizado pelos moradores e usuários é a bicicleta, e estão encontrando dificuldade de deslocamento, pelo acostamento estar desnivelado.
Matéria: SEO 35/2019
Solicitação ofício n.35 /2019 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador infra-assinado, requer, após a devida aprovação do Plenário, a expedição de ofício para o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Guarnição Especial de Policia Militar de Indaial GEIn e ao Destacamento da Policia Militar de Rio dos Cedros, para que seja disponibilizada unidade da Polícia Militar com a finalidade de pernoite na região serrana de Rio dos Cedros, principalmente no período de inverno, com a finalidade de coibir os constantes arrombamentos seguidos de furtos, que estão acontecendo na Região do Lagos da nossa cidade, em casas de veranistas e pousadas.
Matéria: SEO 36/2019
Solicitação ofício n° 36/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina Carlos Hassler, solicitando Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados à SC - 110 Rodovia denominada Ralf Knaesel e a AE - 477 Rodovia denominada Tercílio Marchetti.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLO 29/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2019 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Obras.