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29ª Sessão Ordinária de 19 de Agosto de 2019

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  • Data: 19 de Agosto de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 29/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2019 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Obras.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 30/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.412, DE 13 DE ABRIL DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria: PLC 11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11/2019-Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.

1° Votação

Matéria: PLC 10/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2° Votação

Matéria: PLOL 5/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – LEGISLATIVO N. 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Autor: Vereador Dilson Dalpiaz Denomina praça pública no Município de Rio dos Cedros.

Votação Única

Matéria: ML 3/2019
MOÇÃO N. 003/2019 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando proposição do Vereador JAIME CÉSAR MENGARDA, apresenta a seguinte moção: MOÇÃO LEGISLATIVA Solicitam urgência e agilidade ao trâmite administrativo para o término da estrutura do quartel da guarnição especial da Polícia Militar de Indaial, para abrigar a nova configuração de segurança pública, visto que, mais de 06 (seis) meses se passaram desde a última solicitação via moção e nada foi realizado, hoje a guarnição encontra-se em estrutura locada, gerando altas despesas aos cofres públicos.