Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6
Anterior Próxima

30ª Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2019

Fotos
Audios
Vídeos
Documentos
Presença
  • Data: 26 de Agosto de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 31/2019
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a delimitação dos núcleos urbanos e núcleos urbanos informais que ocupam área de preservação permanente ao longo dos cursos d’água naturais do Município de Rio dos Cedros e estabelece medidas para a regularização ambiental de imóveis situados nesses núcleos urbanos informais, nos termos do que estabelecem o artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e os artigos 64 e 65 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

1° Votação

Matéria: PLC 11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11/2019-Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.

2° Votação

Matéria: PLC 10/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única

Matéria: ID 186/2019
INDICAÇÃO N° 186 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja providenciada a construção de um banheiro externo em cada Unidade de Saúde de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Diante da necessidade em que os pacientes se obrigam a estar em horário bem antes da abertura das Unidades de Saúde por serem atendidos em ordem de chegada, muitas são às vezes em que esses munícipes necessitam procurar um banheiro para suas necessidades e ali não existem banheiros, obrigando aos mesmos voltarem para suas casas apressadamente e consequentemente perdem o direito da vaga na fila de espera.
Matéria: ID 187/2019
INDICAÇÃO N° 187 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a manutenção de um buraco que esta se formando no calçamento da Rua Primeiro de Maio, em frente á Igreja Luterana, próximo a Unidade de Telefonia Pública (orelhão telefônico). JUSTIFICATIVA Esta manutenção se faz necessária para que se evite algum tipo de acidente físico ou mecânico dos usuários da referida via.
Matéria: ID 188/2019
INDICAÇÃO N° 188 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja vista a possibilidade de ajuste ou rebaixamento da passagem de Segurança (lombada) na Rua Primeiro de Maio. JUSTIFICATIVA Esta elevação é muito alta e desproporcional, principalmente em um dos sentidos e considerada fora dos padrões por condutores de veículos que trafegam na determinada via, causando danos em veículos, inclusive já constatados e relatados .
Matéria: ID 189/2019
INDICAÇÃO N° 189 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado patrolamenfo na estrada do Rio Bonito até a divisa com Jaraguazinho. JUSTIFICATIVA Trata-se de pedido da comunidade. A determinada via se encontra esburacada tornando o difícil tráfego de veículos, principalmente pelo alto fluxo de turistas vindos de Jaraguá. Reforçando ser um pedido de moradores de Rio Bonito e usuários da via.
Matéria: ID 190/2019
INDICAÇÃO N° 190 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita sejam efetuadas as devidas melhorias em uma travessia de tubulação pluvial da localidade de Alto Rio cunha, mais precisamente na bifurcação entre Rio cunha com Baixo Rio Cunha, próximo à residência do senhor Osvaldo Roeder. JUSTIFICATIVA A referida indicação tem por objetivo dar maiores condições para o escoamento de águas pluviais, evitando possíveis transtornos.
Matéria: ID 191/2019
INDICAÇÃO N° 191 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada Roçada na Rua Dom Pedro II, bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação que se encontra no local acima citado.
Matéria: ID 192/2019
INDICAÇÃO n° 192 - LAOCEMAR RENE TESKE, vereador, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que indique ao Executivo Municipal. Solicita que seja efetuada a pintura da faixa de pedestre em frente à empresa Têxtil Rio dos Cedros. JUSTIFICATIVA É importante que se dê a devida manutenção nessa pintura, para salvaguardar os pedestres, bem como também para que motoristas não venham a ser surpreendidos com os obstáculos sem a devida pintura e/ou com desgaste, dificultando a visualização, o que pode provocar acidentes.
Matéria: ID 193/2019
Indicação n°193 - DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar que a Câmara de Vereadores indique ao Executivo Municipal: Solicita seja efetuada a remoção de três postes na Rua Otto Ueker, bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária devido à retificação e alargamento da via, melhorando assim trafegabilidade dos veículos.
Matéria: ID 194/2019
Indicação n°194 - DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar que a Câmara de Vereadores indique ao Executivo Municipal: Solicita seja efetuada melhorias na iluminação pública na RCD - 080, do trecho compreendido entre São José e Rio Esperança. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária visando melhorar as condições de visibilidade tanto para veículos, bem como, ciclistas e pedestres.
Matéria: ID 195/2019
INDICAÇÃO N° 195 - IVETE LUSIA BONA, vereadora vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal após tendo aprovação no Plenário. Solicita seja efetuado o patrolamento da região dos Lagos em toda a sua extensão. Justificativa: É necessária a realização deste pedido, devido as condições que se encontram a via acima citada.
Matéria: ID 196/2019
INDICAÇÃO N° 196 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja realizada a operação "Tapa Buracos", nas localidades de Rio Bonito e Palmeiras. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária devido a grande formação de buracos nas referidas localidades, causando grande transtorno aos que por ali transitam.
Matéria: ID 197/2019
INDICAÇÃO N° 197 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita que se proceda a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Natal, mais precisamente no primeiro poste da via. JUSTIFICATIVA O pedido justifica-se, pois a iluminação pública é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade.
Matéria: SEO 37/2019
Solicitação ofício n° 37/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, solicitando a implantação de três faixas elevadas no acesso AE - 110 A (Rodovia Ralf Knaesel), bairro Dolorata e Santo Antônio, mais precisamente: - Próximo a Lanchonete Joana; - Próximo a Rua Vitório Pedron; - Próximo a Rua Otto Uerker.
Matéria: SEO 38/2019
Solicitação ofício n° 38/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, solicitando a pintura das faixas de sinalização e faixas de travessias no acesso AE- 110 A (Rodovia Ralf Knaesel).
Matéria: SEO 39/2019
Solicitação ofício n° 39/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício a Deputada Federal Ângela Amin, solicitando recursos financeiros para reurbanização de vias do município.
Matéria: SEO 40/2019
Solicitação ofício n° 40/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Federal Ricardo Guidi, solicitando recursos financeiros para pavimentação de vias do município.
Matéria: SEO 41/2019
Solicitação ofício n° 41/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Federal Fabio Schiochet, solicitando recursos financeiros para pavimentação de vias do município e recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde para o município.
Matéria: SEO 42/2019
Solicitação ofício n° 42/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Federal Gilson Marques, solicitando recursos financeiros para aquisição de veículos para transporte de pacientes fora do município (TFD).
Matéria: SEO 43/2019
Solicitação ofício n° 43/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Federal Darci de Matos, solicitando recursos financeiros para aquisição de veículos para transporte de pacientes fora do município (TFD) e recursos para pavimentação de vias do município.
Matéria: SEO 44/2019
Solicitação ofício n° 44/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Senador Federal Dário Berger, solicitando recursos financeiros para pavimentação de vias e recursos para a área da saúde, através do PAB (Programa de Atenção Básica).
Matéria: SEO 45/2019
Solicitação ofício n° 45/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Senador Federal Espiridião Amin, solicitando recursos financeiros para pavimentação de vias e recursos para a área da saúde, através do PAB (Programa de Atenção Básica).
Matéria: SEO 46/2019
Solicitação ofício n° 46/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Senador Federal Jorginho Mello, solicitando recursos financeiros para pavimentação de vias e recursos para a área da saúde, através do PAB (Programa de Atenção Básica).