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33ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2019

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Presença
  • Data: 16 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 32/2019
PROJETO DE LEI Nº 032, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.

1° Votação

Matéria: PLO 34/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.823, DE 15 DE MAIO DE 2014 QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria: PLO 33/2019
Projeto de Lei Ordinária n°033/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores e do Setor de Saúde.
Matéria: PLO 28/2019
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 27/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.961 de 13/09/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação Única

Matéria: SEO 49/2019
Solicitação ofício n°49/2019 - VEREADOR LAOCEMAR RENE TESKE, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício ao Deputado Federal Rodrigo Coelho, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específico, aquisição de equipamento ROLO COMPACTADOR, ao setor de infraestrutura para manutenção das estradas e até mesmo auxiliar nas pavimentações, pois, atualmente o município não possui tal equipamento que é de suma importância para municipalidade.
Matéria: ID 206/2019
INDICAÇÃO N° 206 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada uma completa reestruturação de placas de sinalização de logradouros nos seguintes bairros; Divinéia, Centro, São José, Dolorata e Cruzeiro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, devido muitas placas de sinalização ficar deterioradas com o tempo, o que torna impossível a leitura do nome da rua.
Matéria: ID 207/2019
INDICAÇÃO N° 207 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a macadamização na localidade de Alto São Bernardo. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, devido alguns pontos do local acima citado encontrar-se desprovido de material saibro.
Matéria: ID 208/2019
INDICAÇÃO N° 208 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a manutenção da ponte de madeira na localidade de Rio Ada, mais precisamente nas proximidades da residência da família Oss-Emer. JUSTIFICATIVA Referida indicação tem por objetivo evitar possíveis acidentes, considerando que a manutenção preventiva nesta ponte evitará danos maiores nas madeiras.
Matéria: ID 209/2019
INDICAÇÃO N° 209 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a colocação de uma tubulação com diâmetro entre 0,80 metros a 1,00 metros, substituindo a atual no bueiro que atravessa a Rua Boa vista e ao mesmo tempo aterrar em aproximadamente 1 metro de altura uma extensão de aproximadamente 100 metros logo após o término do calçamento até a entrada da Rua Francisco Demarchi. JUSTIFICATIVA Conforme alguns moradores em tempo de enxurradas a água transborda pela rua, pois a tubulação não absorve toda esta vasão de águas e quando a ocorrência de enchentes esse trecho de 100 metros, fica submerso, isolando os moradores, impedindo que eles tenham acesso a Hospitais, Supermercados e nas empresas onde trabalham. Ressaltando que esta solicitação, é a pedido de moradores locais.
Matéria: ID 210/2019
INDICAÇÃO N° 210 - VIVIAN BONA ZOBOLI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado os devidos reparos na ponte de madeira da Rua Braço Joanita, Cedro Alto. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, pois algumas madeiras encontram-se danificas, trazendo assim, risco a segurança dos que por ali transitam. Por isso diante da necessidade, julgo oportuno o atendimento da presente indicação.
Matéria: ID 211/2019
INDICAÇÃO N°211 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o patrolamento da Rua Tifa Joanita, bairro Cedro Alto. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, devido à rua encontrar-se cheia de valas e buracos. Também por se tratar de pedido de moradores do local acima citado.
Matéria: ID 212/2019
INDICAÇÃO N°212 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja feito o conserto, troca das tabuas da ponte da Rua Tifa Joanita, bairro Cedro Alto. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, por de tratar de pedido dos moradores do local. A ponte encontrar-se com várias tábuas podres, colocando em perigo os que por ali transitam.
Matéria: ID 213/2019
INDICAÇÃO N° 213 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuada a retirada de uma curva na Rua Josefina e juntamente a troca de um bueiro. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária, devido ao estreitamento da rua e a troca do bueiro devido ao assoreamento de lagoa de peixes.
Matéria: ID 214/2019
INDICAÇÃO N° 214 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuado alargamento de bueiro com a colocação de mais três tubos, na Rua Rio Carolina, mais precisamente na propriedade do senhor Mário Viebrantz. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessário, devido à rua ser estreita e com a colocação dos tubos ficará mais larga. Também por se tratar de pedido de morador que doará a tubulação
Matéria: ID 215/2019
Indicação n°215 DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar que a Câmara de Vereadores indique ao Executivo Municipal: Solicita seja efetuada troca de pontilhão de madeira por tubos de concreto na localidade de Alto Pedra Preta, próximo a propriedade do senhor Otto Hoffmann. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária visando melhorar a segurança dos usuários.