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34ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2019

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  • Data: 23 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 35/2019
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2019 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA FORMA QUE DISPÕE PARA MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria: PLO 36/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 02 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria: PLO 37/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - CRIA O “PROGRAMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS” E ESTABELECE O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS E TRAZ OUTRAS MEDIDAS.

2° Votação

Matéria: PLO 34/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.823, DE 15 DE MAIO DE 2014 QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria: PLO 33/2019
Projeto de Lei Ordinária n°033/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores e do Setor de Saúde.
Matéria: PLO 28/2019
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 27/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.961 de 13/09/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação Única

Matéria: ID 216/2019
INDICAÇÃO n° 216 LAOCEMAR RENE TESKE, vereador, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que indique ao Executivo Municipal. Solicita que se proceda a colocação de tubos para a melhor drenagem de águas no final da Rua Paraíba. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender ao pedido de moradores do local acima citado.
Matéria: ID 217/2019
INDICAÇÃO N° 217 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita que se proceda à manutenção da iluminação pública na Rua Curt Lüeders. JUSTIFICATIVA O pedido justifica-se, pois a iluminação pública é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade.
Matéria: ID 218/2019
INDICAÇÃO N° 218 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita reiterar indicação sob n°119, sob protocolo n°214/2019 feita dia 20/05/2019, onde consta; Solicitação de encaminhamento de projeto de Lei Complementar abrangendo a revisão da remuneração dos funcionários públicos municipais lotados na Secretaria de Educação, nos mesmos termos do projeto de Lei Complementar n. 003/2019 que criou a Secretaria de Infraestrutura e adequou à remuneração de cargos públicos com base a média de valor dos Municípios da região. JUSTIFICATIVA Constantemente a Secretaria de Educação do Município de Rio dos Cedros vem perdendo excelentes profissionais da educação devido ao nível salarial ser inferior ao que os demais Municípios da região remuneram seus profissionais da área da educação. Importante frisar que a longo prazo a falta de investimento em mão de obra qualificada no setor de educação trará consequências de difícil reparação, eis que o bom profissional sempre almeja maior reconhecimento e benefícios, havendo uma efetiva queda no desempenho escolar dos alunos da rede pública municipal.
Matéria: ID 219/2019
INDICAÇÃO N° 219 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a colocação de macadame para aterrar uma vala que se formou na frente de algumas residências da Rua Acre, e uma obra de drenagem para a água que fica acumulada na esquina da mesma rua com a Rua João Silva. JUSTIFICATIVA Esta vala se formou devido às chuvas e está dificultando o acesso dos veículos em algumas residências. Ao mesmo tempo a água que fica empossada na esquina das ruas acima, fica avançando pela via, podendo inclusive causar algum tipo de acidente.
Matéria: ID 220/2019
INDICAÇÃO N° 220 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a manutenção do calçamento em determinado trecho da Rua Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA Esta manutenção se faz muito necessária, pois em alguns pontos existe um considerável afastamento entre as lajotas, podendo causar algum acidente para pedestres, ciclistas e motociclistas.
Matéria: ID 221/2019
INDICAÇÃO N° 221 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita sejam efetuadas roçadas na localidade de Rio Herta, Rua Boa Vista e João Silva, bairro centro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação que se encontram nos locais acima citados.
Matéria: ID 222/2019
INDICAÇÃO N°222 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja feito o patrolamento da Rua Rio Cunha, na comunidade de Alto Rio Cunha. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, pois devido à chuva dos últimos dias a rua se encontra cheia de buracos, dificultando quem por ali transita e por se tratar de pedido dos moradores da comunidade.
Matéria: ID 223/2019
INDICAÇÃO N° 223 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuado o patrolamento da estrada de Rio Milanês e Rio Bonito até o cruzamento da entrada de Jaraguazinho. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária, devido a grande quantidade de buracos nas ruas acima citadas.
Matéria: ID 224/2019
INDICAÇÃO N° 224 - IVETE LUSIA BONA, vereadora vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal após tendo aprovação no Plenário. - Solicita seja efetuado o patrolamento nas localidades de Rio Bonito e Rio Milanês Justificativa: É necessária a realização deste pedido, devido às condições que se encontram as vias acima citadas.
Matéria: ID 225/2019
INDICAÇÃO N° 225 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja instalada lixeira ao lado do ponto de ônibus, próximo a residência do senhor Sidnei Campregher, na estrada geral de Rio Ada. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária, devido ao acúmulo de lixo depositado no chão e por se tratar de pedido de moradores.
Matéria: SEO 50/2019
Solicitação ofício n°50/2019 - VEREADOR CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício de pesar a família do senhor Tibèrio Florini, Ex-vereador do município de Rio dos Cedros no ano de 1973 à 1976 e a família do senhor Laércio Andreazza, esposo da senhora Rosângela Andreazza agente de saúde do município.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLO 38/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2019 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.