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36ª Sessão Ordinária de 7 de Outubro de 2019

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Presença
  • Data: 7 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 39/2019
Projeto de Lei Ordinária n°039/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.”O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLC 12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1° Votação

Matéria: PLO 37/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - CRIA O “PROGRAMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS” E ESTABELECE O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS E TRAZ OUTRAS MEDIDAS.

2° Votação

Matéria: PLO 36/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 02 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria: PLO 35/2019
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2019 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA FORMA QUE DISPÕE PARA MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Votação Única

Matéria: ID 233/2019
Indicação n°233 - DILSON DALPIAZ, vereador infra-assinado, vem respeitosamente solicitar que a Câmara de Vereadores indique ao Executivo Municipal: Solicita seja feito melhorias e adequações com relação a entrada e saída de veículos nas dependências do Mercado Campos, na Rua Duque de Caxias bairro Cruzeiro JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária visando melhorar a segurança tanto dos que utilizam o estacionamento do mercado, bem como os que trafegam na Rua Duque de Caxias.
Matéria: ID 234/2019
INDICAÇÃO N° 234 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada na Rua Sete de Setembro, bairro Divinéia, Roçada e limpeza Praça Padre Aleixo Costa Igreja Matriz, Roçada Avenida Expedicionário Anselmo Leitempergher, bairro São José, Avenida Expedicionário Alfredo Patrício, Cedro Alto e na Estrada Geral de Rio Esperança JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação e acumulo de sujeira que se encontram nos locais acima citados.
Matéria: SEO 52/2019
Solicitação ofício n° 52/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência requer, após a devida aprovação do Plenário, seja expedido ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio dos Cedros, que através de sua comissão organizadora em parceria com o município e sob a fiscalização do Ministério Público, parabenizando-os por conduzirem com maestria o pleito de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, Gestão 2020/2024.
Matéria: SEO 53/2019
Solicitação ofício n.53 /2019 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador infra-assinado, requer, após a devida aprovação do Plenário, seja expedido ofício convite ao responsável legal da Redeh Beneficência Cristã, para fazer uso da Tribuna da Câmara de Vereadores trazendo informações referentes aos atendimentos no Hospital Dom Bosco, nesta municipalidade e ampla explanação durante este período de contrato.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLO 40/2019
Projeto de Lei Ordinária n°040/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Educação.
Matéria: PLO 41/2019
Projeto de Lei Ordinária n°041/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.