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37ª Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2019

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Presença
  • Data: 14 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 40/2019
Projeto de Lei Ordinária n°040/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Educação.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 42/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº042, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2° Votação

Matéria: PLO 37/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - CRIA O “PROGRAMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS” E ESTABELECE O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS E TRAZ OUTRAS MEDIDAS.

Votação Única

Matéria: ID 235/2019
INDICAÇÃO N° 235 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuados os devidos reparos na Rua Giuseppe Maiola e Rua Rondônia Fundos. JUSTIFICATIVA Devido as constantes chuvas do mês de setembro, formaram-se vários buracos nas ruas acima citadas, prejudicando a trafegabilidade nestes pontos. Chamando certa atenção na entrada da Rua Giuseppe Maiola que constantemente são formadas consideráveis bacias.
Matéria: ID 236/2019
INDICAÇÃO N° 236 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada roçada e limpeza na Rua Boa Vista fundos, mais precisamente até a divisa com a Rua Virgílio Bona. JUSTIFICATIVA Em certos pontos o capim e alguns detritos formados pela própria natureza estão avançando pela via, e por se tratar de rua estreita acaba agravando a situação de quem trafega pela via, além disto, existe uma insatisfação por alguns moradores de que esta rua na parte alta é esquecida pelo Poder Público.
Matéria: ID 237/2019
INDICAÇÃO N° 237 - VEREADORES AMARILDO VICENZI e VIVIAN BONA ZOBOLI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicitam seja efetuada a instalação de Ecoponto para o descarte de materiais recicláveis, eletrodomésticos, móveis e óleo de cozinha, sendo um grande aliado na promoção da educação ambiental em relação aos resíduos sólidos. JUSTIFICATIVA O Ecoponto poderia ser instalado no terreno em frente ao Centro de Educação Infantil Isabel Longo, no imóvel adquirido pela Secretaria de Educação, criando assim, um espaço de aprendizagem, beneficiando assim a educação ambiental do nosso município, além dos benefícios diretamente relacionados com o meio ambiente.
Matéria: ID 238/2019
INDICAÇÃO N° 238 - VEREADORE AMARILDO VICENZI vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada e limpeza na serra de Rio Herta sentido Rio Rosina. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessário devido o acumulo de sujeira e alta vegetação que se encontra no local acima citado.
Matéria: ID 239/2019
INDICAÇÃO N° 239 - VEREADORE AMARILDO VICENZI vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada macadamização no acostamento da Rua Dom Pedro II, bairro Divinéia e limpeza do acostamento da Avenida Expedicionário Anselmo Leitempergher, bairro São José. JUSTIFICATIVA A macadamização no acostamento é necessária devido à falta de material saibro e a limpeza do acostamento devido acúmulo de sujeira e alta vegetação que se encontra no local.
Matéria: ID 240/2019
INDICAÇÃO N°240 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o patrolamento da Rua Baixo Rio Cunha em toda a sua extensão, principalmente na parte da serra que está em péssimas condições. JUSTIFICATIVA Trata-se de pedido de moradores, devido à rua estar cheia de valas e buracos.
Matéria: ID 241/2019
INDICAÇÃO N°241 - JAIRO JOSÉ CAMPESTRINI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja feita a colocação de macadame em alguns trechos da estrada, a partir da entrada do campo de futebol até a residência do senhor Paulo Graboski. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária por se tratar de pedido de moradores e motoristas que passam no local, pois em dias de chuva a estrada fica com o acesso complicado.
Matéria: ID 242/2019
INDICAÇÃO N° 242 - VIVIAN BONA ZOBOLI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o patrolamento da travessia de Rio Milanês com Rio Rosina e na Rodovia - 462 Rio Herta fundos. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária para dar maiores condições de trafegabilidade aos que por ali transitam.
Matéria: ID 243/2019
INDICAÇÃO N° 243 - VEREADORES ABAIXO AFIRMADOS vêm mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicitam seja criado programa de educação ambiental envolvendo as Secretarias de Saúde e Educação, no sentido de estimular a entrega voluntária e a correta destinação de materiais recicláveis (informática, telefonia, móveis, vidros) etc. Somando-se tudo isso ao projeto de implementação de Ecopontos já licitados pelo Consórcio CIMVI (Consorcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí). Solicitamos a implementação de dois Ecopontos em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Sendo assim, uma ação a ser desenvolvida pelas Secretarias de Saúde e Educação do município, contemplando assim, a área central e região serrana do município.
Matéria: SEO 54/2019
Solicitação ofício n°54/2019-VEREADOR CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito João Floriani, parabenizando a Fanfara da escola pela conquista do 1° lugar no "COFABANSUL" (Concurso de Bandas de São Francisco do Sul).
Matéria: SEO 55/2019
Solicitação ofício n°55/2019 - VEREADOR CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício parabenizando a Câmara Municipal de Timbó e o Prefeito Municipal de Timbó, senhor Jorge Augusto Kruger, pela comemoração dos 150 anos de Fundação do Município de Timbó.
Matéria: SEO 57/2019
Solicitação ofício n° 57/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência requer, após a devida aprovação do Plenário, seja expedido ofício Rede Top de Supermercados, unidade de Rio dos Cedros parabenizando-os e agradecendo pela realização do evento "Domingo Família" no dia 13 de outubro, das 14:00 às 17:00 horas.
Matéria: SEO 58/2019
Solicitação ofício n° 58/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência requer, após a devida aprovação do Plenário, seja expedido ofício a Diretoria de Esporte e toda a comissão organizadora, parabenizando-os e agradecendo pela realização da 12° "OLICEDROS" 2019.
Matéria: SEO 59/2019
Solicitação ofício n°59/2019 - VEREADOR CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício parabenizando as escola Giovani Trentini e escola Expedicionário Servino Mengarda, como também a professora Jaqueline de Fátima Longo Floriani, pela classificação conquistada na etapa do "Dança Catarina", evento realizado no dia 11 de outubro de 2019.
Matéria: SEO 60/2019
Solicitação ofício n°60/2019 - VEREADOR CASSIO LUIZ BERRI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício parabenizando a Rede Top Mocam Supermercados, unidade de Rio dos Cedros pela realização do 1° Domingo em Família.
Matéria: SEO 56/2019
Solicitação ofício n°56/2019 - OS VEREADORES ABAIXO AFIRMADOS vêm mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício a Câmara Municipal de Timbó e ao Prefeito Municipal de Timbó, senhor Jorge Kruger, parabenizando - os pela comemoração dos 150 anos de Fundação do Município de Timbó.

Dispensado a segunda votação

Matéria: PLO 41/2019
Projeto de Lei Ordinária n°041/2019 - que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

Pedido de vistas

Matéria: PLC 12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.