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42ª Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2019

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Presença
  • Data: 18 de Novembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLOL 6/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO N. 006/2019 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.

1° Votação

Matéria: PLO 43/2019
PROJETO DE LEI N° 043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Matéria: PLC 13/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.013/2019- “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2° Votação

Matéria: PLO 48/2019
MENSAGEM ao Projeto de Lei Ordinária Nº. 048/2019 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 47/2019
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2019- “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 46/2019
MENSAGEM ao Projeto de Lei Ordinária Nº046/2019-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ - APAE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria: PLO 45/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº045/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Votação Única

Matéria: ML 5/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS N. 005/2019 - A Câmara Municipal de Rio dos Cedros, por intermédio do vereador Altair Gildo Lenzi, manifesta votos de aplausos e congratulações aos alunos e professora da Escola de Educação Básica Giovani Trentini.
Matéria: ML 4/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS N. 004/2019 - A Câmara Municipal de Rio dos Cedros, por intermédio do vereador Laucemar Rene Teske, manifesta votos de aplausos e congratulações ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina Wilson da Silva, pelos serviços prestados a comunidade riocedrense.
Matéria: ID 262/2019
INDICAÇÃO N° 262 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita que se proceda dentro das condições e legalidade da Lei Complementar nº275, de 1º de dezembro de 2016 "Código de Posturas", já existente em nossa cidade, a roçada de terrenos que fazem frente com as principais ruas da nossa cidade, ou comunicado aos proprietários dos terrenos, para que eles próprios procedam com a limpeza. JUSTIFICATIVA Esta ação é muito necessária, devido à alta vegetação que esta se formando nestes terrenos, facilitando e contribuindo com a proliferação de animais peçonhentos. E por estarmos bem próximos ás festas de final de ano. Rio dos Cedros, 18 de novembro de 2019.
Matéria: ID 263/2019
INDICAÇÃO N° 263 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuados patrolamento e macadamização da Rua Primeiro de Maio em determinados pontos e patrolamento da Rua Giusepe Maiola, Rua Ana Giovanella e Rua João Berti. JUSTIFICATIVA A manutenção destas vias se faz necessária, devido ás condições em que se encontram alguns trechos, principalmente a Primeiro de Maio, sendo muito utilizada e de grande movimentação de automóveis e ciclistas, pois é uma importante via de ligação entre Rio dos Cedros e Timbó. Rio dos Cedros, 18 de novembro de 2019.
Matéria: ID 264/2019
INDICAÇÃO N° 264 - VALDEMAR PEDRELLI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita que seja efetuado o patrolamento e roçada da Rua Marino Sandri, bairro Glória. JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda o patrolamento e a roçada, uma vez que, a referida estrada encontram-se danificada e com alta vegetação.
Matéria: ID 265/2019
INDICAÇÃO N° 265 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuada roçada e patrolamento em toda a extensão da Rua Rio Veado, Rio Bonito e também a colocação de material saibro em vários trechos das ruas acima citadas. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária, devido às vias se encontrarem em péssimo estado com muitos buracos e valas devido às chuvas. Rio dos Cedros, 18 de novembro de 2019.
Matéria: ID 266/2019
INDICAÇÃO N°266 - IVETE LUSIA BONA, vereadora vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal após tendo aprovação no Plenário. Solicita seja efetuado o patrolamento na localidade de Rio Bonito sentido Rio Milanês e Rio Bonito sentido a propriedade do senhor Paulo Zadrosny, mais precisamente nas proximidades da Fazenda Ventania. Justificativa: Referida indicação se faz necessária, pois as vias se encontram bastante danificadas devido à ocorrência de chuvas constantes, sendo o fator principal da indicação. Rio dos Cedros, 18 de novembro de 2019.
Matéria: SEO 66/2019
Solicitação ofício n° 66/2019 - VEREADOR ALTAIR GILDO LENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício a empresa de telefonia fixa e móvel OI, solicitando ações de limpeza, reconstrução do muro, bem como, conserto da calçada, no terreno ao lado da Prefeitura Municipal, onde tem instalada sua central de telefonia.
Matéria: SEO 67/2019
Solicitação ofício n° 67/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício a empresa Fakini Malhas com sede em Pomerode (SC), parabenizando pela comemoração de seus 25 anos de fundação.