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1ª Sessão Ordinária de 3 de Fevereiro de 2020

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Presença
  • Data: 3 de Fevereiro de 2020
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 2/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº002/2020 - “Institui a política municipal de educação ambiental, o plano estratégico de educação ambiental municipal e o grupo intersetorial de educação ambiental - GIEA, e dá outras providências”.
Matéria: PLO 3/2020
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS NO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 4/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2020 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

Votação Única

Matéria: ID 1/2020
INDICAÇÃO N° 01 - AMARILDO VICENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a limpeza de valas e bueiros na localidade de Rio Ada. Estrada Geral de Rio Carolina, serra de Josefina e serra de Garibaldi. JUSTIFICATIVA É necessária que se proceda a limpeza, uma vez que, as águas acumulam nas valas, devido à dificuldade de escoamento em razão das valas e bueiros estarem entupidos, assim, percorrem a via e represam em determinados pontos que não são nivelados, danificando a pista de rolamento e consequentemente, dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestre.
Matéria: ID 2/2020
INDICAÇÃO N° 02 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada na Rua Sete de Setembro, Rua Ribeirão do Ouro e Rua Dom Pedro II, bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que, os locais acima citados se encontram com acúmulo de sujeira e alta vegetação
Matéria: ID 3/2020
INDICAÇÃO N° 03 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado os devidos reparos com macadamização em alguns trechos da Rua Francisco Trainotti, Floresta, Nova Trento, Emanuel Agostini e Tiroleses, bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, devido alguns pontos dos locais acima citados encontrarem-se desprovidos de material saibro.
Matéria: ID 4/2020
INDICAÇÃO N° 04 AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado conserto de infiltrações nas Ruas Sete de Setembro e Floresta, bairro Divinéia. JUSTIFICATIVA Referida indicação tem por objetivo evitar possíveis transtornos.
Matéria: ID 5/2020
INDICAÇÃO N° 05 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado o patrolamento da estrada geral de Rio Esperança, Rio Herta e serra de São Bernardo e Rio Cunha. JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda o patrolamento, uma vez que, as referidas localidades encontram-se com alguns pontos de suas vias danificadas.
Matéria: ID 6/2020
INDICAÇÃO N° 06 - VIVIAN BONA ZOBOLI, Vereadora, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal: Solicita seja efetuada roçada na localidade de Baixo Rio cunha, Rua 15 de setembro e Rua Rio Simão. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido a alta vegetação que se encontram nos locais acima citados.
Matéria: ID 7/2020
INDICAÇÃO N° 07 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuada a colocação de material saibro na Rua Josefina, localidade de Rio Ada em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à falta de material saibro no local acima citado, devendo assim, ser feito os devidos reparos para oferecer boa trafegabilidade.
Matéria: ID 8/2020
INDICAÇÃO N° 08 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja vista a possibilidade de efetuar a troca de três postes na Rua Boa Vista, mais precisamente na curva conhecida como "curva do Schuster". JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, por se tratar de pedido de moradores da rua, uma vez que, foi feito o alargamento da via, tonando necessária um novo posicionamento dos postes, trazendo assim maior segurança aos que ali transitam.
Matéria: SEO 1/2020
Solicitação ofício n° 01/2020 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício solicitando audiência junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) responsável pelo assentamento Rio do Norte no município de Rio dos Cedros, bairro Alto Palmeiras, tendo como principal assunto à sede social do referido assentamento. Seguindo fotos anexadas.
Matéria: SEO 2/2020
Solicitação ofício n° 02/2020 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício solicitando visita oficial a AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu), referente ao projeto de desenvolvido pela mesma, quanto ao controlador bioativo do maruin

Votação do Regime de urgência especial

Matéria: PLO 1/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº. 001/2020 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLC 1/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.