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2ª Sessão Ordinária de 10 de Fevereiro de 2020

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Presença
  • Data: 10 de Fevereiro de 2020
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 1/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº. 001/2020 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1° Votação

Matéria: PLC 1/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 4/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2020 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

Votação Única

Matéria: ID 9/2020
INDICAÇÃO N° 09 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a recolocação da placa com a denominação Adelia Fachini, no bairro Dolorata. JUSTIFICATIVA A referida placa com a denominação da rua foi retirada pela prefeitura para reparos, mas até o momento não foi instalada e os moradores desta rua estão com dificuldades para receberem suas correspondências e mercadorias, inclusive ali tem como endereço a Associação Amigos da Encruzilhada. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 11/2020
INDICAÇÃO N° 11 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuadas a macadamização, patrolamento e fazer a ligação de esgoto industrial com a devida tubulação, na Rua Adélia Fachini. JUSTIFICATIVA Referida indicação trata-se de obras a pedido dos moradores da rua citada e membros da Associação "Amigos da Encruzilhada". Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 12/2020
INDICAÇÃO N° 12 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a manutenção da Rua Primeiro de Maio e da estrada das localidades da Dolorata e Caravágio. JUSTIFICATIVA Devido ao alto volume de chuvas que esta acontecendo nos últimos dias formaram-se vários buracos e valas nas referidas ruas, tornando a trafegabilidade bem desconfortável e precária. Moradores e usuários, pedem atenção do Poder Público. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 13/2020
INDICAÇÃO N° 13 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuadas limpeza, pintura e colocação de uma grade de proteção em uma das cabeceiras da ponte Expedicionário Aléssio Venturi, ponte que liga as comunidade de São José com as comunidades do Glôria, Rio Ada e Caravágio. JUSTIFICATIVA Conforme fotos anexas , essas ações se fazem necessárias, pois também se trata de ponto bastante visitado por turistas que passam pelo local. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 14/2020
INDICAÇÃO n° 14 - LAOCEMAR RENE TESKE, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que indique ao Executivo Municipal. Solicita sejam efetuadas limpeza e drenagem das bocas de lobo da Rua Ribeirão do ouro, mais precisamente próximo à residência do senhor Mastelotto. JUSTIFICATIVA Fazem-se necessária a manutenção e a limpeza dos bueiros, visto que este serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando possíveis transtornos. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 15/2020
INDICAÇÃO N° 15 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a construção de um ponto de ônibus na Rua João Silva, mais precisamente próximo a Cerâmica Silva. JUSTIFICATIVA Referida indicação visa atender às reivindicações dos moradores da rua acima citada, visto que, no local existem seis crianças que fazem uso do transporte escolar diariamente e o ponto de ônibus mais próximo do local solicitado fica na Rua Boa Vista. Rio dos Cedros, 10 fevereiro de 2020.
Matéria: ID 17/2020
INDICAÇÃO N° 17 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a manutenção de bueiros na serra que liga Rio Herta, Alto Cedros e na serra Josefina, Rio Ada. JUSTIFICATIVA Fazem-se necessário a manutenção e a limpeza dos bueiros, visto que este serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 18/2020
INDICAÇÃO N° 18 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada e limpeza do calçamento da Avenida Tiradentes e Rua Sergipe, bairro centro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devida à alta vegetação e acúmulo de sujeira nas ruas acima citadas. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 19/2020
INDICAÇÃO N° 19 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuadas roçadas e limpezas das valas laterais das Ruas Rio Bonito, Josefina e Rio Veado. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária, devido a alta vegetação e a limpeza das valas devido encontrarem-se obstruídas. Rio dos Cedros, 10 fevereiro de 2020.
Matéria: ID 20/2020
INDICAÇÃO N° 20 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado a macadamização e limpeza dos bueiros da Rua Ribeirão do Ouro. JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda a macadamização, uma vez que, alguns pontos da avia encontram-se desprovidos de material saibro e a limpeza dos bueiros para dar maior vazão das águas das chuvas. Rio dos Cedros, 10 fevereiro de 2020.
Matéria: ID 21/2020
INDICAÇÃO N° 21 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuado a macadamização das localidades Caravágio e Glória. JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda a macadamização, uma vez que, alguns pontos das avias acima citadas encontram-se desprovidos de material saibro. Rio dos Cedros, 10 fevereiro de 2020.
Matéria: RQM 1/2020
REQUERIMENTO N°01 IVETE LUISA BONA, vereadora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requer, nos termos do artigo 76, inciso II do Regimento Interno, licença de suas atividades como vereadora, pelo prazo e 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares, a partir da data de 11.02.2020, devendo ser convocado o respectivo suplente. . Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020. IVETE LUISA BONA
Matéria: SEO 3/2020
Solicitação ofício n° 03/2020 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Estadual João Heinzen Amin Helou, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de veículo Van para a Secretaria de Saúde, com a finalidade de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio (TFD). Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020 DILSON DALPIAZ VEREADOR
Matéria: SEO 4/2020
Solicitação ofício n° 04/2020 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Estadual Júlio Garcia, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar para melhorias na infraestrutura do município e área da saúde. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020. DILSON DALPIAZ VEREADOR
Matéria: SEO 5/2020
Solicitação ofício n° 05/2020 - VEREADORA IVETE LUSIA BONA, vêm mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício a Celesc, solicitando a poda ou o corte de árvores próximas à alta tensão no final da localidade de Rio Bonito, mais precisamente na Fazenda Ventania, com a anuência de todos os Vereadores. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020. IVETE LUSIA BONA VEREADORA
Matéria: ID 16/2020
INDICAÇÃO N° 16 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a operação denominada "Tapa Buracos", na localidade do Caravagio. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária devido a grande formação de buracos na referida localidade, causando grande transtorno aos que por ali transitam. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.
Matéria: ID 10/2020
INDICAÇÃO N° 10 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a macadamização em determinados trechos da via na localidade de Pedra Branca, mais precisamente próxima da residência da Família Ribeiro. JUSTIFICATIVA Com a ocorrência de chuvas constantes ficou impossível o acesso com automóveis, inclusive o veículo que faz o transporte escolar das famílias residentes no local citado, não consegue pegar os alunos e os moradores pedem providências. Seguem fotos anexadas. Rio dos Cedros, 10 de fevereiro de 2020.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLO 5/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2020 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde e de Infraestrutura.
Matéria: PLO 6/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de rio dos cedros, para o exercício de 2020.