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3ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2020

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Presença
  • Data: 17 de Fevereiro de 2020
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 5/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2020 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde e de Infraestrutura.
Matéria: PLO 6/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de rio dos cedros, para o exercício de 2020.
Matéria: PLO 3/2020
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS NO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: EMD 1/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal, que institui o a política municipal de educação ambiental, o plano estratégico de educação ambiental municipal e o grupo intersetorial de educação ambiental – GIEA, e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 17 – suprimido”

2° Votação

Matéria: PLC 1/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 4/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2020 - “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

Votação Única

Matéria: ID 22/2020
INDICAÇÃO N° 22 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a construção de três bocas de lobo na Rua Beco Assis, bairro Cruzeiro. JUSTIFICATIVA Com a ocorrência de fortes chuvas as águas não têm por onde escoar, deixando a referida rua totalmente alagada em determinado trecho de aproximadamente 15 metros. Os moradores pedem essa melhoria de drenagem.
Matéria: ID 23/2020
INDICAÇÃO N° 23 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a Instalação de duas lixeiras comunitárias, uma na localidade de Rio Assis, bairro do Glória, mais precisamente no moro dos Vicente. A segunda lixeira na localidade de Palmeiras, ao lado da escolinha. JUSTIFICATIVA Na localidade de Palmeiras, ao lado da escolinha, seria a instalação de uma segunda lixeira, pois conforme moradores a existente não comporta todo o lixo, principalmente aquele que é gerado nos finais de semana. Já a lixeira no moro dos Vicente se faz necessária, pois as seis famílias residentes do local não tem um local adequado para o depósito do lixo, ou seja, a instalação destas lixeiras contribuirá para a manutenção da limpeza publica do município.
Matéria: ID 24/2020
INDICAÇÃO N° 24 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada e limpeza na rotatória do bairro Dolorata, bairro Tiroleses e Rua ribeirão do Ouro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que os locais acima citados se encontram com alta vegetação e acúmulo de sujeira.
Matéria: ID 25/2020
INDICAÇÃO N° 25 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada na estrada geral das localidades de Alto Rio Cunha, Rio Herta, Rio Rosina e Palmeiras. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que, os locais acima citados se encontram com alta vegetação.
Matéria: ID 26/2020
INDICAÇÃO N°26 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o patrolamento da Rua Baixo Rio Cunha, bairro Cedro Alto. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido às péssimas condições de trafegabilidade de veículos e outros.
Matéria: ID 27/2020
INDICAÇÃO N°27 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita sejam efetuadas as devidas melhorias na estrada do Rio Palmito, na localidade de Alto Cedros. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à ocorrência das constantes chuvas na última semana, a estrada ficou em péssimas condições.
Matéria: ID 28/2020
INDICAÇÃO N°28 - NOREDI MURILO BUSARELLO, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a limpeza da boca de lobo na Rua 7 de Setembro, em frente a residência do senhor Edimar Ittner. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que, a boca de lobo está obstruída e quando há ocorrência de chuva a água não tem a vazão necessária.
Matéria: ID 29/2020
INDICAÇÃO N° 29 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuado o patrolamento da estrada geral de Rio Ada em toda sua extensão e na Rua Rio Simão com a colocação de material saibro. JUSTIFICATIVA Tal medida se se faz necessária devido a grande formação de buracos nas referidas localidades devido à frequente ocorrência de chuvas em semana anterior, causando grandes transtornos aos que por ali transitam.
Matéria: ID 30/2020
INDICAÇÃO N° 30 - VIVIAN BONA ZOBOLI, Vereadora, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal: Solicito seja dado continuidade às ações de prevenção do mosquito borrachudo indicando a vigilância sanitária que promova a coleta e análise da água do Ribeirão da Rua XV de Setembro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária por ser Importante que sejam coletadas no mínimo 5 amostras em toda a extensão do ribeirão, para verificamos a possível contaminação por excesso de matéria orgânica ou coliformes. Assim podemos ser mais efetivos quanto as ações a serem desenvolvidas na prevenção desta infestação.