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5ª Sessão Ordinária de 2 de Março de 2020

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Presença
  • Data: 2 de Março de 2020
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 7/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2020“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.” O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde e de Infraestrutura.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 8/2020
Projeto de lei ordinária nº008/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens móveis de propriedade do município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
Matéria: PLOL 1/2020
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo n°01/2020 - "Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rio dos Cedros /SC, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências".
Matéria: PLOL 2/2020
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2020 - Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Rio dos Cedros, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
Matéria: PLOL 3/2020
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2020 - Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio dos Cedros para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

2° Votação

Matéria: EMD 1/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal, que institui o a política municipal de educação ambiental, o plano estratégico de educação ambiental municipal e o grupo intersetorial de educação ambiental – GIEA, e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 17 – suprimido”

Votação Única

Matéria: ID 43/2020
INDICAÇÃO N° 43 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a colocação de braços de iluminação pública no bairro Glória, mais precisamente entre a residência do falecido Bonifácio Bagattoli até as proximidades de Rio Sapo. JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um serviço essencial para a qualidade de vida noturna da população, para a segurança pública, bem como o tráfego de veículos e pedestres.
Matéria: ID 44/2020
INDICAÇÃO N°44 - LAOCEMAR RENE TESKE, Vereador, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja efetuado o patrolamento da Rua Pará, bairro Divinéia, mais precisamente próximo à residência do senhor Josemir Cristofoletti JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda o patrolamento, uma vez que, a rua encontram-se com alguns pontos de sua via danificada.
Matéria: ID 45/2020
INDICAÇÃO N° 45 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a Limpeza na beirada dos calçamentos das Ruas Duque de Caxias e Primeiro de Maio, bairro Cruzeiro. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação que se encontra nos locais acima citados.
Matéria: ID 46/2020
INDICAÇÃO N° 46 - AMARILDO VICENZI, Vereador, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada a jardinagem e limpeza nas Pontes do Rio Esperança Rio Ada, Trevo do Rio Herta, pontos turísticos do município e roçada e limpeza na Rua João Berti. JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda o pedido, uma vez que, existe grande acúmulo de sujeira e alta vegetação nos referidos locais.
Matéria: ID 47/2020
INDICAÇÃO N° 47 - VIVIAN BONA ZOBOLI, Vereadora, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal: Solicito seja efetuada roçada na Estrada Geral de Alto Rio Cunha. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido à alta vegetação que se encontra no local acima citado.
Matéria: ID 48/2020
INDICAÇÃO N° 48 - VIVIAN BONA ZOBOLI, Vereadora, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal: Solicito seja efetuada a manutenção e limpeza de bueiros na localidade de Rio Esperança e na serra de Rio Milanês. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar possíveis transtornos.
Matéria: ID 49/2020
INDICAÇÃO N° 49 - VIVIAN BONA ZOBOLI, Vereadora, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal: Solicito seja efetuada a manutenção de uma tubulação na saída da Rua Braço Tifa Joanita, Cedro Alto. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que a tubulação encontra-se danificada.
Matéria: ID 51/2020
INDICAÇÃO N° 51 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita um estudo de viabilidade para colocação de uma tubulação, para canalização de águas pluviais e esgoto sanitário na localidade do bairro Caravágio, na extensão da propriedade do Senhor Valmor Wiebrantz, que faz frente em parte com a Associação do bairro e demais moradores, Logo após a Capela Nossa Senhora do Caravágio. JUSTIFICATIVA A devida obra seria necessária para melhor o escoamento das águas, evitando o acúmulo de areia na vala existente, proporcionando inclusive uma melhor e mais prolongada durabilidade da via, diminuindo assim a manutenção na mesma.
Matéria: PRL 1/2020
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 001, DE 03 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos agentes políticos e servidores comissionados do Poder Legislativo do Município de Rio dos Cedros, concede abono aos servidores comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Votação do Regime de urgência

Matéria: PLC 2/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.