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10ª Sessão Ordinária de 8 de Abril de 2019

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Presença
  • Data: 8 de Abril de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Câmara Municipal de Rio dos Cedros
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1° Votação com dispensa da 2° votação

Matéria: PLO 13/2019
Projeto de Lei Ordinária n°013/2019- “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.”O projeto visa readequar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.

Protocolado entrada no expediente da Câmara

Matéria: PLO 15/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº. 015/2019. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso, para celebração de termo de fomento, a Associação de Bombeiros Comunitários de Rio dos Cedros/sc., para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Matéria: PLO 16/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2019- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a título indenizatório na forma que menciona e dá outras disposições.

1° Votação

Matéria: PLO 14/2019
Projeto de Lei Ordinária n°014/2019-“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.”O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Educação

2° Votação

Matéria: PLO 12/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2019-“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.”O projeto visa readequar dotações orçamentárias da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Planejamento.
Matéria: PLC 5/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DESTA MUNICIPALIDADE A SERRALHERIA LARGURA FERRO E ARTE LTDA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única

Matéria: SEO 17/2019
Solicitação ofício n° 17/2019-VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício ao Deputado Federal Ricardo Zanatta Guidi, solicitando recursos destinados a melhorias na mobilidade urbana do município. Rio dos Cedros, 08 de abril de 2019.
Matéria: PDL 1/2019
DECRETO LEGISLATIVO nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2019-CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: SEO 18/2019
Solicitação ofício n° 18/2019 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência Expedição de ofício aos Senadores e aos seguintes Deputados Federais; Rogério Mendonça (Peninha), Rodrigo Coelho, Gilson Marques, Ângela Amin, Darci de Mattos, Caroline de Toni, Ricardo Guidi, Fabio Schiochet, almejando recursos estimados ao município de Rio dos Cedros nos setores de Agricultura, Educação, Saúde e Infraestrutura.
Matéria: ID 79/2019
INDICAÇÃO N° 79 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a macadamização em alguns pontos bem críticos na Rua do Rio Tigre, próximos á residência do Senhor Félix Piankoski. JUSTIFICATIVA Nestes pontos a estrada se encontra totalmente desprovida da proteção do macadame, conforme informações dos moradores e fotos enviadas. Quando chove os carros sobem somente empurrando.
Matéria: ID 80/2019
INDICAÇÃO N° 80 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a macadamização na estrada da Pedra Branca, próximo as residências das famílias Ribeiro e fazenda do Gral. JUSTIFICATIVA Conforme fotos e vídeos enviados por alguns moradores, se faz muito necessária e urgente esta manutenção, pois neste final de semana os carros não conseguiam passar em determinado local, impossibilitando também os moradores de saírem de suas residências com os automóveis, até mesmo em casos
Matéria: ID 81/2019
INDICAÇÃO N° 81 - VEREADOR AMARILDO VICENZI, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada e limpeza do Cemitério Municipal e limpeza e jardinagem da Praça Central da Igreja Matriz. JUSTIFICATIVA É necessário que se proceda à roçada, limpeza e jardinagem, uma vez que, os referidos locais encontram-se com acúmulo de sujeira e alta vegetação.
Matéria: ID 82/2019
INDICAÇÃO N° 82 - IVETE LUSIA BONA, vereadora, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Solicita seja efetuada roçada na localidade de Alta Pedra Preta e Pedra Preta. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária devido a alta vegetação que se encontra no local.
Matéria: ID 83/2019
INDICAÇÃO N° 83 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuada a macadamização e roçada na Rua Horácio Giovanella, bairro Dolorata. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, quando a ocorrência de chuvas os moradores ficam sem a possibilidade de acessar as suas residências pelo fato da pista ficar escorregadia.