Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
6199 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Complementar 321/2020

    Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Rio dos Cedros e dá outras providências....

    Publicada em: 26 mai 2020

  • Lei Complementar 322/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 mai 2020

  • Decreto Executivo 3.065/2020

    Ementa: DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO NA FORMA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 2.150/06 COMBINADO COM O DECRETO Nº 2.734/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 mai 2020

  • Lei Ordinária 2.091/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REURBANIZAÇÃO PARA APOIO AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI NACIONAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 (REURB), E OUTRAS FRENTES QUE VISEM A MELHORIA DO ESPAÇO URBANO ATRAVÉS DE PROJETOS, PROCESSOS E AÇÕES DE CARÁTER ARQUITE...

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Lei Ordinária 2.092/2020

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.018, DE 31 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Lei Ordinária 2.093/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Decreto Executivo 3.064/2020

    Ementa: Homologa e dá força normativa as deliberações da reunião do GRAC (Grupo de Ações Coordenadas) para apoio no combate ao COVID-19, designados pela Portaria Municipal nº 222, de 16 de março de 2020 em conjunto com os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil designados pela Portaria M...

    Publicada em: 13 mai 2020

  • Decreto Executivo SN0405/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT...

    Publicada em: 04 mai 2020

  • Decreto Executivo SN0405-1/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT ...

    Publicada em: 04 mai 2020

  • Decreto Executivo SN0405-2/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT...

    Publicada em: 04 mai 2020

6199 registros encontrados.
Página de 620