Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2093 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 2.091/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REURBANIZAÇÃO PARA APOIO AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI NACIONAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 (REURB), E OUTRAS FRENTES QUE VISEM A MELHORIA DO ESPAÇO URBANO ATRAVÉS DE PROJETOS, PROCESSOS E AÇÕES DE CARÁTER ARQUITE...

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Lei Ordinária 2.092/2020

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.018, DE 31 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Lei Ordinária 2.093/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Lei Ordinária 2.088/2020

    Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rio dos Cedros/SC, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências....

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Lei Ordinária 2.089/2020

    Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Rio dos Cedros, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências....

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Lei Ordinária 2.090/2020

    Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio dos Cedros para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências....

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Lei Ordinária 2.085/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM A TÍTULO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 31 mar 2020

  • Lei Ordinária 2.086/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...

    Publicada em: 31 mar 2020

  • Lei Ordinária 2.087/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...

    Publicada em: 31 mar 2020

  • Lei Ordinária 2.084/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...

    Publicada em: 30 mar 2020

2093 registros encontrados.
Página de 210